Termos de serviço

Bem-vindo(a) à LensShop! Por favor, leia com atenção os nossos Termos de Serviço.

1. VISÃO GERAL E ACEITAÇÃO

1.1. Este site é operado pela LensShop, inscrita no CNPJ 48.994.656/0001-01, com sede em Estr. do Sapê, 593 - Turiaçú, Rio de Janeiro - RJ, 21550-010. Ao longo deste documento, os termos "nós", "nosso" e "nossa" referem-se à LensShop.

1.2. Ao acessar nosso site e/ou realizar uma compra, você, doravante denominado "Usuário", está utilizando nossos "Serviços" e concorda em estar vinculado aos termos e condições aqui descritos ("Termos de Serviço"). Estes Termos aplicam-se a todos os usuários do site, sem exceção.

1.3. Se você não concordar com estes Termos, não poderá utilizar o site ou nossos serviços.

2. CADASTRO DO USUÁRIO E CONDIÇÕES DA LOJA

2.1. Ao concordar com estes Termos, você declara ser maior de idade segundo a legislação do seu estado ou município de residência, ou que, sendo maior de idade, autorizou seus dependentes menores a utilizar este site sob sua supervisão.

2.2. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais и completas sobre si mesmo no formulário de cadastro e em qualquer outra solicitação.

3. PRESCRIÇÃO MÉDICA E RESPONSABILIDADE DO CLIENTE

3.1. A LensShop comercializa produtos de saúde visual, como lentes de contato e óculos de grau. A compra desses itens exige uma prescrição médica (receita) válida, emitida por um médico oftalmologista.

3.2. Ao realizar um pedido de produtos que exigem prescrição, o Usuário declara e garante que possui uma receita válida e adequada para suas necessidades.

3.3. A responsabilidade pela inserção correta e pela exatidão dos dados da receita (grau, curva base, diâmetro, eixo, adição, etc.) no momento do pedido é inteiramente do Usuário. A LensShop não se responsabiliza por compras feitas com dados incorretos, receitas vencidas ou para fins diferentes dos prescritos pelo profissional de saúde.

4. PREÇOS, PAGAMENTOS E PROMOÇÕES

4.1. Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

4.2. Aceitamos pagamentos via cartão de crédito e PIX. Para garantir a segurança de todas as transações por cartão, utilizamos o Mercado Pago como nosso gateway de pagamento. Você não precisa ter uma conta no Mercado Pago para pagar com seu cartão.

4.3. As promoções e descontos são válidos por tempo limitado e não são cumulativos, salvo quando expressamente informado.

5. POLÍTICA DE ENVIO E ENTREGA

5.1. Para mais detalhes sobre transportadoras, cálculo de frete e prazos, por favor, consulte nossa Política de Frete e Entrega.

5.2. O prazo de entrega informado no checkout é uma estimativa e começa a contar a partir da data de envio do pedido.

5.3. Atenção: Lentes especiais, como as Tóricas (para Astigmatismo) e Multifocais (para Presbiopia), são fabricadas sob encomenda. Nestes casos, o prazo de fabricação (informado na página do produto) deve ser somado ao prazo de entrega da transportadora.

6. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO

6.1. A LensShop respeita o Código de Defesa do Consumidor. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.

6.2. Direito de Arrependimento: Conforme o Art. 49 do CDC, para compras realizadas online, o Usuário tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto, para se arrepender da compra e solicitar a devolução do valor pago.

6.3. A troca por defeito de fabricação deve ser solicitada dentro do prazo de garantia legal de 90 (noventa) dias.

7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

7.1. O envio de suas informações pessoais através da loja é regido por nossa Política de Privacidade.

7.2. Comprometemo-nos a proteger seus dados e a agir em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logos e design, é propriedade da LensShop e protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução, cópia ou exploração de qualquer parte do conteúdo ou do Serviço sem nossa permissão expressa por escrito.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

9.1. Não garantimos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros.

9.2. Em nenhuma circunstância a LensShop, nossos diretores ou funcionários serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do serviço ou de produtos adquiridos.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

10.1. Estes Termos de Serviço e qualquer relação contratual com o Usuário serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

10.2. Fica eleito o foro da comarca de Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. CONTATO

11.1. Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós através do e-mail atendimento@lensshop.com.br.